Esta obra realiza uma análise comparativa da prevalência da norma negociada em relação à norma legislada nos ordenamentos jurídicos trabalhistas do Brasil, de Portugal e da França. Ao revisitar instituições-chave do Direito do Trabalho, o estudo insere-se no contexto das reformas legislativas implementadas entre 2009 e 2017, período caracterizado pela intensificação dos mecanismos de flexibilização das relações laborais e pela crescente valorização da negociação coletiva em detrimento da regulação estatal. Nesse cenário, identifica-se uma tendência global de fortalecimento da negociação como instrumento de adequação das condições laborais às exigências de competitividade e desenvolvimento econômico. A partir de uma abordagem metodológica integrativa, que articula doutrina e legislação dos três países analisados, a obra oferece subsídios relevantes para profissionais do Direito do Trabalho, contribuindo tanto para o aprofundamento da pesquisa acadêmica quanto para a práxis jurídica contemporânea.