A obra apresentada é o resultado de um trabalho coletivo, de pesquisas e de discussões promissoras que foram produzidas no decorrer da disciplina de Impactos Jurídico-políticos da Tecnologia do Programa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Atitus Educação – Mestrado Acadêmico em Direito (PPGD/Atitus), ministrada pela professora Dra. Salete Oro Boff, pelo professor Dr. José Luis Bolzan de Morais e pelo professor Dr. Luiz Otávio Pimentel no segundo semestre do ano de 2022.
O fio que percorre esta obra é perpassado pela reflexão emergida a partir dos impactos jurídico-políticos da tecnologia e de seus desdobramentos. Destaca-se que o avanço tecnológico penetra até as bases da estrutura normativa, desafiando, inclusive a garantia dos direitos humanos, ou melhor, a sua universalidade pretendida com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A (r) evolução tecnológica afeta a estrutura do Direito e do Estado, de forma a demandar paulatinamente mais esforços para sua manutenção e estabilização.
O avanço exponencial da tecnologia, a criação de redes, a transformação do cenário social por meio das plataformas, a substituição de serviços humanos, a implementação de inteligência artificial, o agigantamento das Big Techs, o aprofundamento da desigualdade social, a desinformação progressiva, os desafios éticos, a falta de regulamentação e outras temáticas são objeto deste trabalho.
Em sobre análise, este livro inicia com um estudo que pretende compreender a guarda dos direitos humanos frente à proposta de neutralidade de rede. Nessa seara, destaca-se que o surgimento de tal desafio foi contemplado a partir da expansão do uso da internet.
Essa tecnologia da rede mundial de computadores que, hoje, está no nosso cotidiano, há menos de 30 anos era pensada de forma utópica ao imaginar-se um espaço livre, inclusive, para além das “amarras” do Estado. Um espaço que deveria propiciar o conhecimento e o debate, sem censuras e que hoje, diante do emprego de algoritmos e da privatização por poucas empresas, vê sua utopia arrasada pela realidade. Não faltam ideias distópicas sobre o futuro da tecnologia, mas dia a dia se faz necessário enfrentar a realidade que a internet impõe a partir de seu uso.