Esta publicação é fruto de um trabalho coletivo do Curso de Direito, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A proposta foi trazer para o público trabalhos acadêmicos realizados por pesquisadores e estudantes desta Universidade, com abordagens que podem subsidiar a luta em prol de direitos e garantias no plano teórico e prático.
Neste sentido, os capítulos trazidos discutem direitos humanos de forma direta ou transversal, relacionados com os mais diversos campos do Direito.
Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, a necessidade de (re)discussão é atual e constante. Não são poucos os desafios que a sociedade brasileira tem enfrentado, com a negação de direitos básicos para indivíduos e grupos, o que foi agravado pela recente crise sanitária causada pela COVID-19, desde 2020.
O livro segue como fio condutor o debate sobre os direitos humanos, como condição mínima, para a promoção da qualidade de vida das pessoas. Espera-se que a obra possa contribuir para o amadurecimento das pesquisas realizadas na região sudeste do Pará.