Este livro é um recorte de um trabalho de conclusão do curso de enfermagem da Universidade Federal de Campina Grande-PB, intitulado por Caracterização de bullying e fatores sociodemográficos em escolares de um município do Semiárido Paraibano”.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os direitos fundamentais referem-se aos direitos à vida e à saúde, à liberdade e à dignidade, convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e à proteção no trabalho. Todas as oportunidades e facilidades, dos direitos fundamentais que tratam a lei 8.089, são asseguradas e facultadas às crianças e adolescentes para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
A violência na escola é um descumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Para garantir os direitos de forma efetiva é necessário ver o indivíduo de forma holística na sua integralidade; compreendê-lo, portanto, nas suas necessidades biopsicossociais.