Prezad@s,
Satisfação! Esse é o sentimento que vem ao meu ser ao escrever a apresentação deste magnífico livro. Não apenas porque se trata do volume 1 da Coleção Pesquisas em Temas de Ciências Jurídicas, publicado pela RFB Editora, mas pela importância que essa área possui para a promoção da qualidade de vida das pessoas.
Segundo a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), faz parte dessa área: TEORIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO, TEORIA GERAL DO PROCESSO, TEORIA DO ESTADO, HISTÓRIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, LÓGICA JURÍDICA, SOCIOLOGIA JURÍDICA, ANTROPOLOGIA JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, DIREITO CIVIL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITOS ESPECIAIS. Tal área suscita, portanto, uma gama de possibilidades de pesquisas e de relações dialógicas que certamente podem ser relevantes para o desenvolvimento social brasileiro.
Desse modo, os artigos apresentados neste livro - em sua maioria frutos de árduos trabalhos acadêmicos (TCC, monografia, dissertação, tese) - decerto contribuem, cada um a seu modo, para o aprofundamento de discussões na área do Direito Brasileiro, pois são pesquisas germinadas, frutificadas e colhidas de temas atuais que vêm sendo debatidos nas principais universidades nacionais e que refletem o interesse de pesquisadores no desenvolvimento social e científico que possa melhorar a qualidade de vida de homens e de mulheres.
Acredito, verdadeiramente, que a ampla divulgação do conhecimento científico pode mudar para melhor o mundo em que vivemos!
Esse livro é parte da materialização dessa utopia.
Prof. Dr. Ednilson Sergio Ramalho de Souza
Editor-Chefe