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O EXTREMISMO E OS ATAQUES A DEMOCRACIA: UMA VISÃO DOS PROFESSORES DE DIREITO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Pesquisas em Temas de Ciências Jurídicas

Michael Douglas Sousa Leite; Cristóvão Maia Filho; José Lopes Teixeira Neto; Kaio Luís de Azevêdo Santos; Seane da Nóbrega Mascena Dantas; Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva; Verônica Cristian Sores de Belchior; Patrício Borges Maracajá; Aline Carla de Medeiros; Weslley Alves de Araújo; Romário Estrela Pereira

DOI: 10.46898/rfb.

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Sinopse

O presente artigo tem como objetivo trazer a visão de professores do ramo do direito de Instituições de Ensino Superior, sobre o extremismo e os ataques a democracia, em especial ao ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, onde radicais invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto. Foram ouvidos 2 professores de Instituições de Ensino Superior, onde foi questionado sua visão sobre os ataques a democracia. As falas dos professores foram comentadas de acordo com a literatura pertinente. Os resultados mostram que os ataques revelam que, no mínimo, o amor não venceu ao término do conturbado pleito presidencial. Ao pleitear a intervenção militar e ao executar as ações violentas, a turba põe em risco as estruturas soberanas instituídas no artigo 1º, CF, cuja discurso principiológico abarca a soberania da participação popular legítima através do processo eleitoral como instrumento do pluralismo político-ideológico, entre outras manifestações democráticas.

Data de submissão:

27 de janeiro de 2023 13:34:13

Data de publicação:

9 de fevereiro de 2023 21:13:09

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