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A técnica do julgamento estendido e a busca pela segurança jurídica no processo civil brasileiro

Pesquisas em Temas de Ciências Jurídicas

Renata Corrêa da Silva

DOI: 10.46898/rfb.

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Sinopse

Resumo: O trabalho estuda a técnica de julgamento ampliado, comparando-a com o extinto embargos infringentes. Aborda o seu conceito, requisitos e hipóteses de cabimento, por meio da doutrina e dos posicionamentos jurisprudenciais adotados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Data de submissão:

17 de novembro de 2023 18:37:20

Data de publicação:

21 de novembro de 2023 19:00:28

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