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A técnica do julgamento estendido e a busca pela segurança jurídica no processo civil brasileiro
Pesquisas em Temas de Ciências Jurídicas
Renata Corrêa da Silva
DOI: 10.46898/rfb.
50b8bf75-b33d-4bfe-b9c0-42bf215171b0
Sinopse
Resumo: O trabalho estuda a técnica de julgamento ampliado, comparando-a com o extinto embargos infringentes. Aborda o seu conceito, requisitos e hipóteses de cabimento, por meio da doutrina e dos posicionamentos jurisprudenciais adotados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Data de publicação:
17 de novembro de 2023 18:37:20
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