O presente artigo teve como objetivo analisar o conceito de cidades sustentáveis a luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). O presente trabalho é do tipo qualitativo e da organização das informações encontradas nos materiais já existente. Delimitou-se a utilizar materiais publicados no período de 2010 a 2023, que abordassem a temática. As bases de dados pesquisados foram: Scielo, CAPES e Google Acadêmico, usando as seguintes palavras-chave: “Política Nacional de Resíduos Sólidos”; “Cidades Sustentáveis” e “Sustentabilidade”. Os resultados mostraram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe capacidade e estrutura legal, descrevendo o tratamento e disposição dos resíduos sólidos, em que deve ser integrada pelas várias circunstâncias que a questão transpassa, como os aspectos da saúde, do meio ambiente, educação, social e econômico.